domingo, 11 de dezembro de 2011

Resumo das Barreiras ao Comércio Internacional



Todos os países necessitam comercializar com outros países, esse comércio é afetado por diversas barreiras, tais como o idioma, a moeda, pesos, medidas, alfabeto e até mesmo as legislações. Por mais que as vezes tente unificar algumas dessas barreiras para melhorar o comércio, surgem diversos empecilhos, ou rígidas exigências, como foi o caso da União Européia (EU).

BARREIRAS

As barreiras podem ser necessárias, ou inaceitáveis. São necessárias quando visam proteger a produção nacional e os empregos de determinado país. Abaixo, segue os principais entraves para o livre comércio internacional.

Monopólios: acontece quando um país ou um grupo de países tem o monopólio sobre um produto, ficando dono daquele mercado;

Dumping: consiste em vender no exterior por preço abaixo do custo de produção, como o objetivo de destruir o concorrente e ficar dono do mercado. A configuração de um dumping acontece quando um produto ofertado por determinado país for mais barato que um produto de um comércio onde há livre concorrência;

Oligopólio: ocorre quando um mercado está nas mãos de apenas alguns concorrentes, dominando assim o mercado;

Trust: quando várias empresas criam uma aliança de forma a tender a um monopólio, impondo preços e condições, forma-se o Trust. Ele é combatido nos países por meio de legislação;

Cartel: configura quando produtoras acordam cotas de participação e preços dentro de um mercado, conservando sua autonomia interna.

Todos os entraves para o livre comércio prejudicam a economia por inibir a concorrência, eliminado assim as possibilidades de melhora do produto e da redução de custos.

ESQUEMAS PROTECIONISTAS

Outra forma de barreiras ao Comércio Internacional são os esquemas protecionistas, os quais são:

Subsídios: para tornarem algumas mercadorias mais competitivas, em preços, com as produzidas no exterior, os governos comumente subsidiam a produção. As vezes o subsídio poderá ser aplicado para o consumo interno. Caso ele seja para as exportações, poderá ser caracterizado como um dumping. Os principais países que aplicam o subsídio são os países ricos, ou aqueles detentores de riquezas minerais, as quais se tornam antieconômicas, obrigando por motivos sociais o subsídio.

Barreiras Alfandegárias: como a população se eleva a cada dia, a cada ano se torna necessário que essa massa populacional seja empregada. Para que isso ocorra o governo tende a estimular a implantação de novas indústrias, as quais às vezes para sobreviver no mercado, perante a competitividade externa, são necessárias que implante barreiras alfandegárias. Caso elas sejam temporárias e decrescentes, as indústrias serão obrigadas a se modernizarem afim que possam competir com a concorrência externa. Se as barreiras forem fixas, elas poderão se acomodar e continuar a produzir mercadorias caras e ruins. Seguindo a tendência do subsídio, os principais usuários das barreiras alfandegárias são os países desenvolvidos, como os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, os quais às vezes chegam a ostentar uma tarifa quatro vezes maior que os países em desenvolvimento.

Taxas múltiplas de câmbio: para que uma taxa de câmbio não venha encarecer os produtos importados ao ponto de causar uma inflação dos custos, e para que os produtos importados não venham ficar muito baratos, o governo poderá estabelecer taxas múltiplas de câmbio. As taxas múltiplas de câmbio favorecem as mercadorias consideradas essenciais, e elevam as taxas para as não essenciais. Alguns problemas podem ocorrer como a classificação das mercadorias, o aumento das burocracias, a pressão dos importadores, perca de participação no mercado mundial de algumas commoditys pelo seu custo ficar mais alto (exemplo: café), e por último a distorção dos preços relativos de um produto para outro (exemplo: uso do petróleo ao invés da eletricidade).

Licenças de importação e exportação: da mesma forma que as taxas múltiplas de câmbio, o país através da emissão de licenças poderá controlar o que exportado e o que é importado, facilitando a importação de produtos essenciais e fiscalizando que a receita das exportações definitivamente entre no país. O principal problema da aplicação das licenças é que gera um enorme dificuldade de fiscalização para que não haja o superfaturamento da importação e o subfaturamento da exportação, abrindo margem para os desvios e para a corrupção. Duas situação que podem mudar esse cenário são: período de guerra e a explosão demográfica. Em período de guerra o país não pode depender da produção externa, com isso itens essenciais como veículos precisam ser produzidos em território nacional para garantir a sua sobrevivência. Outro cenário é a explosão demográfica, nessa situação o país dependerá que indústrias sejam construídas em seu território afim de que empregue toda a mão-de-obra excedente, por mais que essas indústrias não sejam competitivas no mercado internacional, necessitando posteriormente de subsídios do governo.

Quotas de importação: diferentemente das barreiras alfandegárias, as quotas de importação são imposições do governo para que determinada quantidade de um produto importado seja limitada, podendo ser pela quantidade ou pelo valor. Esse controle geralmente é feito pelas licenças de importação e conta com um grande benefício das mercadorias não sofrerem com o aumento do preço. A população pelo sistema de quotas é duplamente beneficiada, pois além de não sofrerem com a falta dos bens de consumo, o preço do produto nacional não encarece. Essa prática é condenada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) e só pode ser usada perante justificativa das necessidades dessas medidas. Os Estados Unidos e a União Europeia usam as quotas de importação para diversos produtos brasileiros como o suco de laranja, a carne suína e de frango, onde se limita uma quantidade ou valor a ser exportado e quando ultrapassa esse valor estabelecido as alíquotas de exportação aumentam, podendo chegar em alguns casos com o imposto de 350%, como é o caso do tabaco para o EUA.

NOVAS BARREIRAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Algumas das novas barreiras às quais não são tarifárias são atualmente os principais problemas dos exportadores brasileiros. Elas são:

Barreiras técnicas: elas são exigências que variam quanto a tamanho ou recomendações de revisões (no caso dos veículos), por exemplo, a exportação do abacaxi para os Estados Unidos só poderia ser feita caso atendesse ao mesmo grau de acidez que os abacaxis do Avaí;

Barreiras ecológicas: as barreiras ecológicas são exigências que visam diminuir a agressão à natureza, muitas das vezes essas barreiras são impostas sem as próprias empresas nacionais atenderem esses requisitos, o que configura barreiras protecionistas ou até mesmo políticas, como foi o caso da gasolina brasileira exportada aos Estados Unidos em 1996;

Barreiras burocráticas: elas são verdadeiras imposições comprovatórias de exigências como a de capacidade para produzir, ou de alegação do déficit da indústria nacional. Os exemplos são: Em 1994, Brasília queria que o Grupo Pão de Açúcar provasse que tinha instalações adequadas para produzir sabão em pó, e em 1999 a Suécia proibiu a importação de sapatos alegando que em caso de guerra o país poderia ficar sem suprimentos de botinas;

Barreiras sanitárias: por motivo de doença ou praga em determinado produto, fica evidenciado um motivo para que ele não entre no país. Em exemplos temos a vaca louca na carne brasileira o qual ficou impedida de ser exportada para o Canadá, enquanto a doença estivesse presente nos rebanhos;

DUMPING SOCIAL

Em decorrência aos baixos salários em países em desenvolvimento o custo final das mercadorias exportadoras fica com o preço menor, alguns países desenvolvidos usam esse artifício para tentar criar uma barreira, mas esquecem que eles também tem o dumping tecnológico, o qual usa robôs e máquinas que automatizam a produção, e o pior, gera desempregos. Não fica de forma alguma configurado dumping, pois para que ele exista é necessário que o produto seja vendido mais barato que no mercado interno, o qual não acontece.

ETIQUETA SOCIAL

Na 85ª Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ficou proposto um selo que se fixaria aos produtos oriundos de países que atendesse alguns requisitos trabalhistas como a liberdade de organização sindical, a proibição do trabalho forçado e infantil, dentre outras. Apesar de ser uma boa ideia o Brasil se posicionou contra alegando que seria um dumping social disfarçado, por ser uma medida que sem sobra de dúvida beneficiaria os países desenvolvidos.

BARREIRAS DESLEAIS CONTRA A CONCORRÊNCIA

Contrabando: Um exemplo muito comum que o Brasil sofre é o contrabando do seu país vizinho Paraguai. Todo dia são atravessados diversos ônibus e caminhões com mercadorias do Paraguai, mesmo diminuindo as tarifas alfandegárias os contrabandos não diminuem de forma expressiva. Em consequência o país perde muito na arrecadação dos impostos e algumas indústrias brasileiras sofrem com esses produtos contrabandeados, por conseguirem preços menores que o custo;

Pirataria: ela é um dos principais problemas do comércio internacional, no ano de 2000, por exemplo, foram comercializadas mais de US$ 450 bilhões de mercadorias pirateadas. Os problemas são extensos, pois além da evasão fiscal, a pirataria elimina empregos, afugenta capitais e inviabiliza a competição com empresas sérias que investem em pesquisa, pagam seus impostos e cumprem todas as exigências legais e fiscais.

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